Não conhecido detalhes sobre Desembargador Mauro Martins



2. Pelo presente caso, por meio de decisãeste judicial, foi deferida a penhora por Letras Financeiras do Tesouro - LFT de modo a a garantia da execução. Dessa FORMATO, não Pode vir a, a critério e conveniência do devedor, quando vencidos tais títulos, utilizando o consequente depósito do valor em juízo, querer este executado substituir tal penhora por novas Letras Financeiras do Tesouro - LFT, uma vez que o princípio da menor onerosidade do devedor nãeste pode resultar na elevado onerosidade de modo a este credor.

Na ocasião, os ministros entenderam de que os casos discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado no julgamento de mérito DE ADCs 43 e 44.

Do Lindas as polêmicas declarações de ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu o tom contra o STJ. Disse de que a Corte "possui qual deter cuidado" porque "por tanto negar a prestação jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco não existir Muito mais, por desnecessário".

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Este departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações sobre a denúncia por de que há piora pelo desempenho de iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, que fornece informações para líderes e gestores no mundo todo, indicou o escritório como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as de que Muito mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada qual solicitou um empréstimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio de Encontre mais informações Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)

Ministro Barroso permitiu de que a defesa do Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra de seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

5 - Foi isso de que se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (que tinha ficado vencido naquela assentada do 2 anos atrás).

Servidor público aposentado Pode vir a advogar contra a Fazenda Pública que este remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

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Lairto recorreu ao TRE-MT que, por maioria, acolheu o recurso e deferiu sua própria candidatura. Porém a coligação adversária recorreu ao TSE, qual deu provimento ao recurso, mantendo a decisãeste do primeira instância e determinando nova eleiçãeste pelo município.

No entanto, os precedentes a que faz referência a agravante tratam por hipótese diversa da Destes autos, já de que dizem respeito a nomeaçãeste do bens à penhora, ao passo qual, in casu, pretendeu a recorrente a substituiçãeste do bem penhorado em execuçãeste fiscal.

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada dos fatos antes do se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

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